PF inicia 16ª fase da Operação Horizonte para facilitar documentação de migrantes vulneráveis em São Paulo

São Paulo/SP. A Polícia Federal em São Paulo iniciou, na última sexta-feira (9/1), a 16ª fase da Operação Horizonte, ação interagências que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade, possibilitando que residam no Brasil de forma regular.

Assim como nas fases anteriores, a iniciativa conta com a atuação conjunta da Polícia Federal, do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante) e das Agências da ONU para Refugiados (ACNUR) e para Migrações (OIM), além de instituições da sociedade civil que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento dos migrantes para atendimento na PF, com hora marcada.

A Operação Horizonte facilita o acesso aos seguintes serviços:

• Solicitação de Refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo CONARE e solicitação de carteira de DPRNM;

• Emissão de segunda via de CRNM (mediante apresentação de Boletim de Ocorrência de roubo/furto/extravio);

• Solicitação de Autorização de Residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela;

• Solicitações de Acolhida Humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti, Senegal que possuíam processo de solicitação de refúgio, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia;

• Autorização de residência por reunião familiar;