Multibiometria implantada pela PFintegrará bases estaduaisde impressões digitais

A Polícia Federal acaba de implantar um sistema multibiométrico que tem a ambição de colocá-la em sintonia com os mais modernos padrões internacionais de identificação civil e criminal. É o Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), uma evolução do Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais), em uso há 16 anos, no Brasil, também referenciado internacionalmente na resolução de crimes, em casos de pessoas desaparecidas, na cooperação internacional e na identificação de corpos.

O Afis ainda disponibiliza serviços de controle de emissão de passaportes, registros de estrangeiros, certidão de antecedentes e identificação criminal. A expectativa é de que o Abis continue oferecendo isso, mas com capacidade ampliada. Ele já começa a operar com uma base de 22,2 milhões de dados legados do Afis, podendo chegar até 200 milhões de dados individualizados, além de possibilitar a completa integração com outros modelos de identificação biométrica, como íris e voz.

Segundo a PF, o projeto se conecta com diversos outros projetos da segurança pública e, além de identificar a pessoa, também a individualiza com precisão. Isto permitirá o uso da base, tanto para prestar serviços públicos, quanto para evitar fraudes, corrupção e outros crimes. Por esse motivo, o novo sistema é considerado como revolucionário.

O objetivo é atender às necessidades de identificação de pessoas com coleta, armazenamento e o cruzamento de dados da impressão digital e o reconhecimento facial, de forma precisa e confiável, em todo o País. Também vai proporcionar a unificação de dados das Secretarias de Segurança Pública, em uma parceria da Polícia Federal com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com os estados.

Essa parceria, segundo a PF, proporcionará às polícias judiciárias estaduais acesso seguro e eficiente a uma base biométrica nacional. A assinatura do contrato de aquisição e implementação do novo Abis ocorreu no início do mês de julho, em cerimônia na Academia Nacional de Polícia (ANP), após esforços da atual gestão da Polícia Federal para destravar o processo e sanar pendências no Tribunal de Contas da União (TCU).

O investimento também inclui a aquisição de periféricos, novos equipamentos utilizados para coletar impressões digitais a serem distribuídos para cada unidade da PF. Entre software, licença e periféricos, o total investido, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação (DTI), foi de aproximadamente R$ 70 milhões.

Evolução

De acordo com o diretor executivo da PF, delegado Cairo Costa Duarte, o processo de concepção do Abis passa pelo crescimento da demanda pelas comparações biométricas na Polícia Federal e, também, em todo o governo federal. Segundo ele, esta necessidade ultrapassou as capacidades do Afis, daí a necessidade da evolução da ferramenta que substitui equipamentos e soluções antigas por novos hardware e software mais modernos, com melhor capacidade de expansão, algoritmos de comparação mais modernos e, agora, multibiometria. Segundo o delegado, com esta aquisição, a Polícia Federal terá ganhos expressivos em diversos aspectos. A adição da biometria facial na modalidade de um para muitos, por exemplo, permitirá uma mudança de paradigmas na resolução de crimes, na identificação de pessoas desaparecidas e na autenticação do cidadão de forma rápida e segura. Além disso, a modernização de todo parque de periféricos bem como a nova arquitetura de implementação da solução, permitirão que os especialistas em impressões digitais e em faces possam se conectar e operar o sistema de qualquer localidade, via rede segura de computadores. “Isto reduzirá o tempo de resposta à autoridade solicitante, significativamente”, explica. De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação e Inovação da PF, delegado Alessandro Moretti, com os novos equipamentos, todo papiloscopista terá licença para fazer pesquisa e/ou cessão de dados. Trata-se de dispositivos portáteis para inserção ou reconhecimento de digitais para a coleta em presídios e locais de acidentes, por exemplo. De acordo com ele, o novo sistema também aumenta a capacidade de busca de dados passando de 10 mil/dia para 200 mil/dia. Para abrigar o novo sistema, a DTI utilizou a estrutura de segurança da informação que a Polícia Federal possui, em Brasília.

Integração de bases estaduais

Com a capacidade ampliada de armazenamento de dados individualizados, todos os estados poderão, além de enviar para a PF as impressões coletadas localmente, acessar essa base para fins de investigação criminal. Para melhorar a precisão dos dados com padrões internacionais, cada estado poderá utilizar os mesmos parâmetros do Instituto Nacional de Identificação (INI) para fazer a especificação técnica das aquisições de equipamentos nos respectivos processos de licitação. “Temos algumas licenças para disponibilizar para que os papiloscopistas estaduais as utilizem enquanto os estados fazem as próprias aquisições até que façam essa integração”, explica Moretti. Segundo ele, a grande expectativa é que todos os estados estejam integrados com a Polícia Federal, uma vez que o órgão foi designado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como o depositário dos dados biográficos e biométricos de todo sistema de segurança pública do Brasil. De acordo com o diretor executivo da PF, delegado Cairo Duarte, a solução contratada contará com um “barramento de integração” com outros sistemas. Este barramento funciona como uma régua de tomadas, bastando que a solução a ser integrada seja configurada para se “plugar” ao Abis. Hoje, pelo menos 16 estados possuem acordos de cooperação técnica que possibilitam tal integração. De acordo com Duarte, esta integração aumenta o alcance das investigações estaduais, agiliza o processo de individualização do cidadão e permite a troca segura e ágil de informações biométricas, na medida em que os entes da Federação terão acesso às informações de todo o País.

Fonte: ADPF ( Associação dos Delegados da Policia Federal )